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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:58
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
noturna reduzida em troca do recebimento de um adicional de 40% sobre o valor do salário-hora é válido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:50
Pensão alimentícia não deve ser reduzida sem motivo justo
Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar em redução, devendo-se manter a quantia fixada, vez que ausente qualquer motivo hábil à pretendida redução.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:13
Multa diária só deve ser reduzida se for excessiva
É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro de proteção ao crédito, por se tratar de obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:40
Pena de crime tributário é reduzida para mínimo legal
Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o pedido ou a causa de pedir sem o expresso consentimento do primeiro
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:35
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:51
Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a contar da notificação, sob pena de multa no valor diário de R$ 2 mil, revertida à reclamante.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:00
Atendente de televendas tem reconhecido direito a jornada reduzida
Vendas do reclamante eram realizadas exclusivamente por telefone, com a utilização simultânea de equipamentos telefônicos e de informática
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:00
Mãe de garota morta por cão tem indenização reduzida
A indenização por danos morais de R$ 331 mil reais foi reduzida para R$ 200 mil reais. A autora
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:50
Vítima de agressões e xingamentos tem indenização reduzida
Mulher receberá indenização no valor de R$ 16.600 reais por ter sofrido agressões físicas e xingamentos durante um exercício de seu trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:40
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Pena para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses, juiz sentenciante reconheceu que o acusado é réu primário e com bons antecedentes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:15
Reduzida pena de ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a reprovabilidade da conduta já está incluída no tipo penal previsto para o crime pelo qual o ex-prefeito foi condenado, portanto não há agravente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
Não há incompatibilidade entre a redução ficta da hora noturna e a jornada cumprida em regime especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, devendo ser observada quando alcança período noturno.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:23
Tribunal restabelece cobrança de IPTU em Joinville com alíquota reduzida
"não posso deixar de registrar que medidas administrativas que promovam a acessibilidade e o embelezamento da cidade são dignas de aplausos. ocorre, contudo, que os fins não justificam os meios, principalmente na seara tributária que é pautada, dentre outros, pelo princípio da legalidade", concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:15
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida
Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu valor de pensão vitalícia concedida a um ex-eletricista que perdera a audição no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.
Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:38
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.